Termos de Uso

1. O produto e os planos

O AlfabetizaPro é um produto digital que reúne materiais pedagógicos em PDF e ferramentas para organizar o acesso a esses materiais. Não há envio de produtos físicos. Os materiais, bônus e funcionalidades liberados dependem do plano e dos adicionais adquiridos, conforme a oferta apresentada na compra.

Os planos anunciados têm pagamento único. O Kit Pro e outros complementos são compras adicionais, quando oferecidos, e não ficam automaticamente incluídos na compra do plano Básico ou Premium.

2. Compra e acesso

Confira o produto, o valor e seus dados no checkout. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e as orientações são enviadas ao e-mail informado. Se não receber a mensagem ou precisar corrigir o cadastro, entre em contato com a equipe.

Guarde suas credenciais e não compartilhe sua conta. O acesso depende de um dispositivo e de conexão à internet. Podem ocorrer interrupções para manutenção ou por indisponibilidade de serviços de terceiros; problemas de acesso podem ser comunicados pelo e-mail de contato.

3. Materiais e licença de revenda

Os planos que incluem licença para revenda permitem a comercialização dos materiais nos limites do termo de licença entregue com o acesso. Essa licença é específica para os materiais abrangidos por ela: não transfere a propriedade do aplicativo nem autoriza revender contas, credenciais ou conteúdos de terceiros sem permissão.

Consulte o termo de licença antes de alterar, redistribuir ou comercializar os arquivos. Em caso de dúvida sobre uma permissão, fale com a equipe antes de usar o material dessa forma.

4. Kit Pro e afiliados

O Kit Pro oferece recursos de montagem e apresentação de kits, conforme a oferta desse adicional. Compartilhe apenas materiais para os quais tenha os direitos necessários e não inclua informações pessoais de terceiros sem autorização.

A indicação do aplicativo como afiliado é diferente da revenda de materiais. A participação, atribuição de vendas, comissões e pagamentos seguem as condições do programa e da plataforma de afiliação. Nenhuma das modalidades garante vendas ou renda.

5. Uso responsável

Não utilize o serviço para fraudes, tentativas de acesso indevido, distribuição de conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros. Ao revender materiais, você responde pela apresentação da sua oferta, pelo atendimento ao seu cliente e pelo cumprimento das condições da licença.

Os exemplos de receita apresentados no site são ilustrações. Os resultados dependem da oferta, divulgação, demanda e outros fatores. Os materiais não substituem a avaliação de um profissional de educação ou saúde quando necessária.

6. Arrependimento e reembolso

A oferta conta com garantia de 7 dias, sem prejuízo do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e dos demais direitos aplicáveis. Para solicitar o cancelamento, escreva ao e-mail de contato com os dados que permitam localizar a compra.

A equipe orientará o procedimento e a devolução dos valores. Confirmado o cancelamento, o acesso correspondente à compra cancelada é encerrado.

Referência: Código de Defesa do Consumidor.

7. Atualizações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data no início da página identifica a versão. Alterações não eliminam condições já contratadas nem direitos legalmente assegurados.

Contato

Para falar com a equipe AlfabetizaPro sobre este documento, compras ou seus dados pessoais, escreva para contato@alfabetizapro.com.br.